DUIMP e as mudanças no processo de importação

O modo como funciona o comércio exterior tem passado por diversas mudanças nos últimos anos, todas elas com o propósito de tornar as importações mais rápidas e menos burocráticas.

Atualmente, o módulo da DUIMP está dividido em alguns processos:

Catálogo de Produtos;

Operador Estrangeiro;

Pagamento Centralizado;

LPCO.

Nesse texto, você vai entender o que é a DUIMP e porque esse documento foi criado. Além disso, confira também como preencher, além de conhecer outras mudanças que estão sendo implementadas na área.

O que é a DUIMP e qual a sua finalidade?

A DUIMP (Declaração Única de Importação) é uma movimentação do governo para criar um processo de importação simplificado e beneficiar mais de 40 mil empresas que atuam com comércio exterior. Sendo o principal objetivo processos mais rápidos e com custo menor.

De maneira prática, ela é a unificação da DSI (Declaração Simplificada da Importação) e da DI (Declaração de Importação). Com isso, a mercadoria transportada poderá ser nacionalizada antes mesmo de entrar no país de destino.

A DUIMP também será integrada a um catálogo de produto. Nele, o importador deverá informar e atualizar os produtos que estão sendo ou foram importados.

Por meio dele, existirá uma elevação na qualidade de descrição dessas mercadorias, já que será mais completo, o que também auxilia o setor administrativo da própria empresa, bem como a análise de risco e fiscalização desses produtos.

É importante saber que a DUIMP será implementada de maneira gradual, por isso ela ainda não é obrigatória para todos. Em 2018, apenas as empresas certificadas na OEA (Operador Econômico Autorizado) poderiam emiti-la. Em 2020, espera-se que as empresas não certificadas já possam preenchê-la.

Quais as mudanças promovidas no processo de importação?

A importação brasileira está passando por grandes mudanças atualmente. Uma delas é a implementação do DUIMP, porém outras mudanças importantes serão implementadas para facilitar esse processo.

Acredita-se que em 2020 a nova DUIMP seja implementada, por isso, é importante que os profissionais que precisam fazer a emissão desse documento estejam cientes dos novos procedimentos. A seguir, você pode conferir algumas dessas modificações.

Licença de importação por período

Com a licença de importação por período será possível emitir uma licença permitindo que mais de uma mercadoria adentre no país. Ela poderá ser utilizada em diversas situações, além de ser adquirida por valor, quantidade ou prazo.

Coma nova DUIMP, esse documento será substituído pela LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos). Esse já é um módulo presente no DU-E, implantado em 2018. Agora, ele também estará presente no processo de importação DUIMP.

Armazenamento de carga

O armazenamento de carga será obrigatório em apenas alguns casos, os quais ainda precisarão de uma inspeção física da carga, ou caso o importador deseje realizar esse armazenamento.

Catálogo de produtos

Como falado anteriormente, a inserção de um catálogo de produtos atrelado à DUIMP também é uma novidade para o setor. Nele, o importador deverá manter atualizados os dados sobre os produtos importados.

O catálogo de produtos ainda armazenará outras informações importantes, como manter um histórico do importador, o que auxiliará na redução de fiscalizações, além de ter um resumo das últimas atividades feitas por ele.

Nele, é possível inserir diversas informações sobre os produtos que serão importados, além de anexar documentos, fotos e imagens que possam auxiliar na fiscalização e tratamento administrativo dessas mercadorias.

Paralelismo

Para agilizar o processo de importação, todos os envolvidos nessa atividade podem realizar as suas devidas partes ao mesmo tempo, sem a necessidade da finalização de um processo para o começo de outro.

Assim, menos cargas ficam paradas e as mercadorias podem chegar ao seu destino mais rapidamente, trazendo agilidade para todo o processo e maior ganho para o cliente e empresa responsável pela importação.

Pagamento centralizado

Antes era necessário pagar diversas taxas, tributos e contribuições de maneira separada, o que dificultava a organização fiscal da importação. Agora, todos os gastos podem ser pagos de uma só vez por meio do Portal Único.

Quem pode registrar a DUIMP atualmente?

A DUIMP é uma obrigação assessória, o que significa que é um dever administrativo obrigatório, nesse caso, para todas as empresas que realizam importações de produtos vindo de outros países.

A sua realização é feita pelo Portal Único Siscomex, uma plataforma do governo para otimizar e organizar os processos de importação, eliminando assim algumas etapas e documentos durante o processo.

Como fazer o registro da DUIMP?

O primeiro passo para realizar o registro da DUIMP é acessando o Portal Único Siscomex. Na página do portal aparecem diversos módulos: clique no de “importação”.

Após, aparecerão diversas abas que devem ser preenchidas com informações sobre a carga do importador, além da possibilidade de incluir os documentos necessários para a conclusão do processo de importação.

Por último, aparecerá a aba resumo, na qual você poderá conferir as informações inseridas. Com tudo preenchido, você pode finalizar o preenchimento do documento e continuar o processo de importação.

Como a DUIMP otimiza os processos de importação?

Agora que você entendeu o que é a DUIMP, quais os seus objetivos e como realizar o seu preenchimento, entenda alguns dos benefícios que importadores e clientes poderão adquirir com ela.

Um dos primeiros benefícios que já podem ser vistos com a adoção dessa nova estratégia de documentação para importação é a diminuição no tempo de duração do processo, sendo 40% mais rápido. Além disso, ela também resulta em uma simplificação de processos e na redução de custos por parte da importadora.

As informações só necessitarão serem enviadas uma única vez para o sistema, o que resulta em uma otimização de tempo para o preenchimento dos documentos atuais e futuros, relacionados à importação de mercadorias realizada com frequência.

E então, conseguiu entender o que é a DUIMP, quais os seus benefícios para o importador e como preencher esse documento corretamente? Agora, você poderá se atualizar sobre as novidades na área de comex e utilizar dessas otimizações para tornar o seu processo de importação bem mais rápido.

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