É comum que diversos países próximos façam acordos entre si para obter vantagens mútuas. Um desses contratos é a união aduaneira, que já conta com diversos blocos constituídos e espalhados pelo globo.
Neste texto, você entenderá o que é esse acordo e como ele surgiu. Além disso, conhecerá alguns aspectos que ajudarão a entender a funcionalidade desses acordos, como a constituição do Mercosul. Ficou interessado no assunto? Continue a leitura!
1. O que é uma união aduaneira?
Uma união aduaneira é a ligação de vários países por meio de dois pontos principais: a adoção de uma tarifa externa comum, chamada de TEC (Tarifa Externa Comum), e a formação de uma zona com livre circulação de mercadorias.
Por meio da TEC fica definido um valor-base para a taxação de produtos importados de países que estão fora do grupo. Assim, não é possível que apenas um deles realize aumento ou redução desse imposto, precisando ser uma decisão de todo o bloco.
Além de baratear a importação de produtos entre países-membros, as uniões aduaneiras auxiliam no encarecimento das exportações para nações fora do bloco, o que auxilia em uma valorização das mercadorias.
2. O que são blocos econômicos?
A união aduaneira é considerada um tipo de bloco econômico. Os blocos econômicos são grupos de países que fazem parte de algum acordo intergovernamental, que geralmente dizem respeito à redução de taxas ou flexibilização das relações de comércio entre si.
O início dos blocos econômicos se deu após o final da Segunda Guerra Mundial, mas se popularizou com o fim da Guerra Fria. O primeiro acordo internacional foi o de Benelux, que mais tarde ajudaria a formar a União Europeia.
3. Qual a diferença entre área de livre comércio e união aduaneira?
Muitas pessoas podem confundir as uniões aduaneiras com as zonas de livre comércio. Entretanto, são acordos bem diferentes, e entender melhor cada um é importante para saber o que pode ou não ser feito em cada um deles.
A principal diferença entre a união aduaneira e a área de livre comércio é que a primeira adota a TEC, enquanto em uma zona de livre comércio é possível não só reduzir, como eliminar taxas relacionadas à comercialização entre os países-membros.
4. Como funciona a consolidação do Mercosul como união aduaneira?
O Mercosul é uma união aduaneira formada em 1991 pelos países: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Em 2012, a Venezuela chegou a entrar para o bloco, porém foi suspensa em 2016 por ter violado a Cláusula Democrática do Bloco.
Sua principal missão é fazer integrações sociais, políticas e econômicas entre os países-membros. Os países atuam por meio de uma política comercial conjunta, na qual existe a livre circulação de mercadoria por meio do pagamento da TEC.
Assim, entendendo o que é o Mercosul e alguns dos principais pontos importantes para saber como essa união funciona, você poderá se beneficiar desses acordos por meio da redução de custos, já que a importação e exportação de produtos dos países-membros se tornam mais baratas.
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